Atualização da instrução 409 deve sair em 2014, diz CVM

São Paulo - O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, disse, nesta quinta-feira, 04, em conversa com jornalistas, que está trabalhando para que a atualização da instrução 409 seja editada ainda neste ano. Juntamente com a 409, Pereira citou que as normas em relação ao conceito do investidor qualificado e profissional, além da eliminação da exigência do tíquete mínimo para o investimento deverão ser editadas também em 2014. "Agora estamos no processo de analisar as sugestões feitas na audiência pública", disse.

A sugestão inicial da CVM foi de considerar o investidor qualificado aquele com R$ 1 milhão para investir e o profissional aquele com R$ 20 milhões, mas esses montantes, segundo o presidente da CVM, estão sob análise. Antes, lembra, era necessário o investidor se enquadrar em um conceito e ainda respeitar o tíquete mínimo para realizar um determinado tipo de investimento, o que agora isso será simplificado. "Agora o importante será saber qual será o portfólio daquela pessoa", falou.

Ainda neste ano, o presidente da CVM disse que a instrução 476 também deverá sair, que trata sobre a proposta de estender a realização das chamadas ofertas com esforços restritos para ações. A instrução que tratará sobre a distribuição pública do COE, no entanto, deverá ficar para 2015, informou.