Brasil e Argentina: como reformas liberais podem superar estagnação
A Argentina conseguiu entender que é necessário deixar de gastar mais do que se arrecada, e é urgente que o Brasil também aprenda essa lição
*Artigo escrito por Ramon Henrique Santos Fávero, advogado e consultor jurídico na Fávero Advocacia, professor de Direito, membro do IBEF Academy e do Comitê Qualificado de Conteúdo de Economia do IBEF-ESpp_amp_intext | /1034847/FOLHA_VITORIA_AMP_02
A economia brasileira tem enfrentado desafios relevantes que exigem uma mudança de paradigma em sua gestão.
Sob a liderança – mais uma vez – do presidente Lula, o país tem adotado estratégias econômicas que resultaram em um desempenho estagnado, trazendo preocupações.
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Por outro lado, em contraste, a Argentina, sob a liderança do presidente Javier Milei, tem obtido resultados positivos com uma abordagem liberal e de disciplina fiscal.
A economia brasileira encerrou 2023 e começou 2024 com um crescimento lento, confirmando as expectativas de que o crescimento deste ano será inferior à metade daquele observado em 2023, cerca de 1,5% em comparação com 3% no ano anterior.
Além disso, o Brasil passou de um superávit primário de 1,28% do PIB em 2022 para um déficit em 2023, com projeções indicando um novo déficit de 0,8% do PIB neste ano.
Este cenário desfavorável impacta diretamente a confiança dos investidores e empresários, resultando em baixo nível de investimentos e crescimento econômico anêmico.
Em contrapartida, a Argentina, um dos principais parceiros econômicos do Brasil na América Latina, está obtendo resultados positivos baseando-se numa política liberal e de austeridade fiscal, bem diferente da estratégia adotada no Brasil.
Desde a fase eleitoral o presidente argentino Javier Milei já se propunha a eliminar gastos improdutivos do Estado, diminuir o tamanho do Estado, cortar gastos com aposentadorias e pensões, privatizar empresas públicas deficitárias e retirar imediatamente todas as restrições cambiárias. Era esta sua principal bandeira política: mais liberdade.
O sucesso na implementação de algumas dessas estratégias fundamentadas numa política liberal levou o presidente argentino a anunciar recentemente o primeiro superávit fiscal trimestral da Argentina desde 2008, com um excedente fiscal de 275 bilhões de pesos em março, representando 0,2% do PIB no início do ano.
Medidas rigorosas, como cortes em transferências para províncias e redução significativa nos gastos com obras públicas, têm gerado certo otimismo entre os investidores e melhorado o clima de investimento.
E mais ainda está para ser feito, já que no final de abril um pacote de reformas econômicas proposto por Milei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue aguardando aprovação do Senado.
Esse pacote conta com várias medidas liberais, entre as quais: a reforma de leis trabalhistas, privatizações de empresas públicas, além de tentativas de atração de investimentos externos.
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Milei tem conseguido aliar o fortalecimento da liberdade individual (que pressupõe a mínima intervenção do Estado na vida privada) à responsabilidade individual (que fomenta a meritocracia e evita concessão de privilégios a bel prazer do governante), tudo isso dentro do Estado de Direito, por meio do qual nenhum cidadão está acima da lei e da Justiça.
A Argentina conseguiu entender que é necessário deixar de gastar mais do que se arrecada, e é urgente que o Brasil também aprenda essa lição.
*Este texto expressa a opinião do autor e não traduz, necessariamente, a opinião do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Espírito Santo