Gastos com educação em cidades do ES aumentam 11,4%

Os municípios do Espírito Santo registraram um aumento de 11,4% nos investimentos em educação entre 2022 e 2023, totalizando R$ 6,46 bilhões aplicados na área. Esse crescimento marca o terceiro ano consecutivo de elevação, conforme aponta o Anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria. 

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Entre os principais fatores para o aumento estão as transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que somaram R$ 3,55 bilhões. Já os valores municipais destinados ao fundo chegaram a R$ 1,62 bilhão, resultando em um saldo líquido positivo de R$ 1,93 bilhão para as cidades capixabas.

Outro fator apontado pelo anuário foi o reajuste de 14,9% no piso salarial para os profissionais da educação básica, que forçou os municípios a repassarem recursos adicionais para cobrir as despesas.

Aumento no Fundeb e impacto do reajuste salarial

Em 2023, o Fundeb representou um aumento de 6,1% em relação a 2022, enquanto os municípios destinaram R$ 1,62 bilhão ao fundo, resultando em um saldo positivo de R$ 1,93 bilhão. 

Além disso, o reajuste de 14,9% no piso salarial dos educadores, agora em R$ 4.420,55, exigiu um esforço financeiro maior das prefeituras para cobrir as despesas.

“Considerando que o reajuste do piso do magistério foi superior à expansão das transferências do Fundeb e das demais receitas vinculadas, os municípios tiveram que destinar parte dos recursos ordinários do Tesouro para cobrir a despesa”, explicou a economista e editora do anuário, Tânia Villela.

Algumas cidades do Espírito Santo não atingiram o mínimo de 25% de aplicação em educação em 2020 e 2021, época da pandemia, e tiveram que complementar o déficit até o final de 2023. No Espírito Santo foram 11 municípios, em 2020, e 10, em 2021. 

“Essa recomposição foi um desafio adicional para as finanças locais, mas permitiu que os municípios evitassem penalidades”, pontuou Villela.

Elevações e quedas na despesa com educação

As maiores elevações na despesa com educação no período 2023/2022 ocorreram nos municípios de Divino de São Lourenço (70,2%), Sooretama (53,1%), Muniz Freire (47,8%), Alto Rio Novo (43,6%) e Rio Bananal (42,8%). 

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Em contrapartida, as maiores quedas na despesa foram registradas em Mucurici (-11,1%), São Roque do Canaã (-9,7%), Atílio Vivacqua (-9,4%), Água Doce do Norte (-2,2%) e Vargem Alta (-2,1%).

Gastos por aluno variam entre as cidades

O custo médio por aluno subiu para R$ 12.352,77 em 2023, com variação significativa entre os municípios, influenciado por fatores como arrecadação e tamanho populacional. 

Em Presidente Kennedy, o gasto por aluno foi de R$ 50.999,45, enquanto em Viana, o valor foi de R$ 8.818,00, de acordo com o anuário.