Governo dará desconto para quem reduzir consumo de energia em casa

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o programa de redução voluntária voltado para consumidores residenciais iniciará a partir de 1º de setembro. 

O governo vai dar descontos nas contas de luz de consumidores residenciais que economizarem energia elétrica. A medida foi antecipada pelo Estadão/Broadcast. 

A expectativa, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), é divulgar as regras da medida no início da próxima semana.

"O programa está sendo estruturado e contará com definição de meta mínima de redução para concessão de crédito", informou o ministério em nota distribuída à imprensa. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 25, Albuquerque afirmou que "todos sabem que o custo da geração de energia tem aumentado em face da geração termelétrica". Segundo ele, desde o final do ano passado o governo tem acionado essas usinas.

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"Estamos avaliando a métrica para todos os consumidores. A ideia do programa é premiar aqueles consumidores que se esforçarem em reduzir a carga e, assim, contribuir para o aumento da segurança, da confiabilidade e do custo de geração", disse o secretário de Energia Elétrica do ministério, Christiano Vieira.

Ele afirmou que havia uma escassez bem caracterizada nos reservatórios localizados no Sudeste, considerado a caixa d'água do sistema elétrico, mas que as perspectivas de chuvas na região Sul não estão se concretizando. 

Durante entrevista coletiva, ele citou aprovação para aumentar a transferência de energia do Nordeste para Sudeste e Sul, para aproveitar a geração de usinas eólicas.

Para garantir o abastecimento de energia elétrica, o governo tem autorizado o acionamento de usinas termelétricas, até mesmo as mais caras. Segundo o secretário, hoje há usinas em uso que custam acima de R$ 2 mil por megawatts-hora (MWh).

O governo espera, segundo ele, que o programa de redução de consumo voluntário voltado para os grandes consumidores, e as demais iniciativas, sejam opções mais "econômicas". "Com economia voluntária, poderemos não colocar em operação usinas com custo acima de R$ 2 mil/MWh", afirmou.

Apesar do incentivo financeiro para economia de energia, as medidas adotadas para evitar racionamento e apagões vão custar caro para o consumidor.

Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, cálculos internos apontam a necessidade de que a bandeira vermelha nível 2, hoje em R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh), seja elevada para algo entre R$ 15 e R$ 20. Há ainda um cenário-limite de até R$ 25, mas é improvável que ele seja adotado. A bandeira para setembro será anunciada na sexta, 27. A bandeira vermelha 2 está vigente desde junho.

O governo ainda decretou a redução compulsória do consumo de eletricidade na administração pública federal. Órgãos e entidades deverão reduzir entre 10% a 20% o consumo de eletricidade de 1º de setembro a abril de 2022. Os órgãos deverão apresentar justificativas em casos em que não conseguirem atingir a meta de redução.

Redução voluntária do consumo de energia

A bonificação para consumidores residenciais faz parte de uma série de ações que o governo busca para tentar evitar apagões em horários de pico, quando há mais demanda por energia. 

Na segunda-feira (23) o MME publicou as regras para o programa similar de redução voluntária do consumo de energia, mas voltado para grandes consumidores, como as indústrias. Em contrapartida, as empresas vão receber compensações financeiras.

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Para possibilitar uma maior adesão ao programa, o governo acatou pleitos de agentes do setor e reduziu o lote mínimo de economia que as empresas devem oferecer de 30 megawatts médios (MWm) para 5 MWm. As propostas deverão ser apresentadas ao ONS e serão analisadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). A medida valerá até 30 de abril de 2022.

Sem chuvas

Bento Albuquerque afirmou que as perspectivas de chuvas até o fim do período seco deste ano, meados dos meses de setembro e outubro, "não são boas no momento".

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, ele afirmou que os meses de julho e agosto registraram a pior quantidade de águas que chegaram nos reservatórios da série histórica. "As perspectivas para o futuro que temos até agora, em termos de precipitação até o final do período seco, não são boas. Permanece com a perspectiva de menores precipitações até o final do período seco, até o final de setembro, outubro", afirmou.

O ministro afirmou que o governo monitora o setor elétrico 24 horas por dia e que nesta semana foram realizadas reuniões importantes de forma extraordinária, do CMSE e da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG).

 "Identificamos que os meses de julho e agosto foram os piores meses da série histórica de monitoramento do nosso setor elétrico. Particularmente, os reservatórios da região Sul, que corresponde a 10% da nossa capacidade de armazenamento e dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional como um todo. Isso evidentemente que causa consequência para a gestão hidroenergética do nosso sitema", afirmou.

O País enfrenta a pior crise hídrica nos últimos 91 anos, com grave escassez nos reservatórios das principais usinas hidrelétricas.

Na terça, 24, o Ministério de Minas e Energia (MME) admitiu, em nota, uma "relevante piora" no cenário hídrico do País e nas projeções para os próximos meses. O governo anunciou novas medidas para restringir o uso de água e afirmou ser "imprescindível" a adoção de todas as ações em andamento e propostas para garantir o fornecimento de energia.

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