Impostos em presentes do Dia dos Pais chegam a 80% do preço do produto

O Dia dos Pais está chegando e quem quiser presentear o papai com um perfume importado de R$ 170, por exemplo, terá que desembolsar cerca de R$ 134,30 só de impostos. Esse número faz parte de um levantamento feito pelo advogado tributarista Samir Nemer sobre os produtos mais procurados nesta data.

Com 79% de tributos, o perfume importado está no topo do levantamento, seguido por vinho importado (69,73%), perfume nacional (69,13%), vodca e whisky, ambos com 67,03%. “Nos produtos importados, além da tributação normal (IPI, ICMS, PIS/COFINS) é acrescentado o imposto de importação. E a alta do dólar tem pressionado também o preço desses produtos”, esclarece Nemer.

Roupas e sapatos, que costumam ser os preferidos no Dia dos Pais, têm mais de 30% do preço final comprometidos com tributos. As maiores cargas são do tênis importado (58,59%) e do tênis nacional (44%). Calça jeans e sapato têm taxas de 34,67% e 36,17%, respectivamente. Para os pais mais descolados, o boné tem carga de 35,06% e, a bermuda, 34,67% – é a mesma carga de blazer, calça de tecido, camisa de time de futebol, camisa social, camiseta e casaco de couro. Para os pais mais formais, a gravata tem 35,48% e, o terno, 34,67%.

Celulares e aparelhos eletrônicos carregam nos preços as seguintes tributações: iPad importado (59,32%), TV (44,94%), telefone celular (39,8%), iPad nacional (37,79%) e microcomputador (33,62%).

O ICMS, o IPI e o imposto sobre importação são os que mais “abocanham” o valor dos produtos, pois paga-se até três vezes mais só pela carga tributária. De tudo que o Brasil produz, 32% vai para o Governo.

A tributação em alguns países da Europa, até mesmo da América Latina, é ainda mais alta que no Brasil. Entretanto, a sensação que se tem é diferente. “O Brasil não tem a maior carga tributária do mundo, nem da América Latina, mas é o país que menos devolve os tributos na forma de benefícios à população”, pontua o advogado.

Almoço em família

Os presentes com menores tributações são aqueles ligados à alimentação, entretenimento e cultura, como refeição em restaurante (32,31%), ingresso para jogo de futebol e cinema (20,85%) e livros (15,52%). O advogado tributarista explica que as taxas são menores porque não há incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Para quem pretende viajar ou ofertar esse tipo de serviço ao papai, os impostos também não dão trégua. Conforme a pesquisa, os pacotes de viagem e de hospedagem em hotel carregam imposto de 29,56% em seus preços. A elevada tributação dos presentes se deve ao fato de serem considerados bens supérfluos.

Transparência tributária

O consumidor não tem como escapar dessa pesada carga de tributos, mas o advogado orienta a sempre pedir a nota fiscal com a discriminação do tributo. “O conhecimento do quanto se paga de imposto pode fortalecer a cobrança do contribuinte por serviços melhores e mais eficientes", alerta.

A obrigação do comerciante fornecer a nota fiscal com a especificação do tributo consta da Lei nº 12.741/2012. Outro motivo que deve levar o consumidor a pedir a nota fiscal, é resguardar os direitos do consumidor, pois com a nota fiscal, ele oficializa a relação de compra e venda e poderá exigir do fornecedor o cumprimento de prazo de entrega, troca e de garantia do produto. Sem a nota, ficará mais difícil comprovar essa relação e reivindicar seus direitos.