Credores bloqueiam dinheiro de venda de terras de Olacyr de Moraes à AMaggi

Credores do empresário Olacyr de Moraes, que morreu em junho de 2015, conseguiram bloquear na Justiça boa parte do dinheiro da venda da Ciapar, que reúne fazendas em Mato Grosso. As terras tinham sido negociadas com o grupo AMaggi, da família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, apurou o ‘Estado’. O valor total da transação é de cerca de R$ 1,1 bilhão. Filha do ex-rei da soja, Ana Cláudia de Moraes, herdou os negócios agrícolas do pai - entre eles, a Usinas Itamarati, com dívidas de cerca de R$ 3,2 bilhões. O processo corre em segredo de Justiça.

Na prática, a decisão não inviabiliza a venda das fazendas para AMaggi, o que preocupava tanto os acionistas quanto os compradores. Contudo, os recursos não ficarão disponíveis até que uma decisão final sobre o caso seja tomada. Ainda cabem recursos. A venda das fazendas à AMaggi foi concluída no fim do ano passado. Os credores bloquearam os valores para reaver uma dívida de R$ 250 milhões, em valores atualizados.

Segundo fontes a par do assunto, a venda das fazendas foi a grande aposta da herdeira para reduzir o endividamento de negócios problemáticos da família - caso da Usinas Itamarati, de açúcar e álcool. A Ciapar reúne propriedades de soja, milho e algodão em Mato Grosso, totalizando 105 mil hectares.

Essas fazendas estavam arrendadas desde 2002 para a família Maggi, tradicionais produtores de grãos do Centro-Oeste. As terras eram uma das principais fontes de recursos dos Moraes, pois os outros negócios do ex-rei da soja não tinham vingado. O empresário foi também dono de construtora (a Constran, vendida à UTC) e de um banco, chegando a ser considerado um dos homens mais ricos do mundo.

O processo que bloqueou os recursos da venda das fazendas foi movido pela Marne, que pertence a dois empresários italianos, Fiorenzo Sartor e Marco Basso. Eles usaram o argumento de "incidente de desconsideração de personalidade jurídica". A dívida que eles cobram é originalmente da GPart, holding constituída em 2006 para investir em negócios sucroalcooleiros. À época, a empresa adquiriu ativos no Mato Grosso do Sul que pertenciam a Sartor e Basso.

Herança

Ainda em vida, Olacyr de Moraes repassou seus bens agrícolas para a filha Ana Cláudia. Ela herdou vários negócios, entre eles a Usinas Itamarati, que chegou a ser a maior do mundo, e a Ciapar, dona das terras vendidas à Amaggi. Os credores rastrearam as diversas empresas da herdeira para cobrar a dívida.

Uma primeira decisão da 2.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo determinou, em julho, que a "Agropecuária Maggi deposite em juízo, integralmente, o valor devido aos vendedores das ações da Ciapar".

Ainda de acordo com essa primeira sentença, os recursos dos acionistas da Ciapar, que incluem as empresas Baywalk e SCVSPE, foram bloqueados. Essas duas companhias pertencem ao advogado Sérgio Spinelli, ex-Mattos Filho e hoje à frente da Spinelli Advogados. Ele é sócio de Ana Cláudia de Moraes e chegou aportar recursos na empresa. O Estado apurou que, dias depois, a 2.ª Vara excluiu a Baywalk e SCVSPE do bloqueio, por entender que essas empresas não têm ligação nenhuma com a Gpart.

Procurada, Ana Cláudia informou, por meio de um interlocutor, que não irá se pronunciar. Spinelli também não comentou. O escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim, que representa a Marne, não retornou os pedidos de entrevista. A AMaggi informou, em nota, que adquiriu a totalidade das ações da Ciapar e disse não comentaria a questão do bloqueio de recursos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.