BNDES repassará apenas o mínimo (25%) do lucro à União

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou com o Ministério da Fazenda uma nova política de distribuição de dividendos para a União, anunciou nesta segunda-feira, 13, o presidente da instituição de fomento, Dyogo Oliveira. A partir de 2019, o BNDES distribuirá para a União apenas o mínimo de 25% do lucro líquido, conforme previsto na Lei das S.A. Com isso, o BNDES reterá o lucro para capitalização, disse Oliveira.

Pela atual política de dividendos, estabelecida pela ex-presidente do BNDES Maria Silvia Bastos Marques, além do mínimo de 25% do lucro líquido, o banco de fomento poderia repassar mais 35%, chegando ao máximo de 60%. Desde a implementação dessa política, em 2016, o BNDES repassou à União sempre o teto de 60% do lucro líquido. Nos governos do PT, o banco de fomento chegava a repassar quase a totalidade do lucro, contribuindo para fechar as contas públicas.

"Tivemos uma discussão recente com a Fazenda", afirmou Oliveira, ao anunciar a medida, em entrevista coletiva sobre os resultados do primeiro semestre do banco. Segundo o presidente do BNDES, o lucro de 2017 e de 2018 ainda terá 60% destinados à União como dividendos, mas, a partir de 2019, a retenção do lucro permitirá que o banco "se capitalize".

Com isso, nas contas de Oliveira, o BNDES terá fôlego para desembolsar o equivalente a 2% do PIB por ano. No fim do mês passado, após a confirmação da renegociação da dívida do banco com a União, a diretoria do BNDES tratava o nível de 1,2% do PIB como capacidade anual de desembolsos. Segundo Oliveira, o banco terá condições de retomar esse patamar de 2% do PIB em "quatro ou cinco anos".