BNDES: em acordo com TCU, audiência pública debaterá transparência de operações

Após os questionamentos aos financiamentos das exportações de serviços, principalmente de empreiteiras, as conversas entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começam a dar frutos. "Nós temos tido uma relação muito próxima com o TCU nos últimos meses e daí surgiu a discussão de como melhorar os procedimento de financiamento à exportação, para dar mais segurança ao BNDES e aos clientes que operam com o banco. Isso está em um estágio inicial ainda, mas será muito importante para a continuidade das operações do banco", disse o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira

Segundo ele, no dia 21, o banco realizará uma audiência pública, em conjunto com o órgão de controle, para discutir o grau de transparência que a sociedade deseja nas informações sobre suas operações. Além disso, um manual que está sendo elaborado para definir os procedimentos na área de exportação abordará principalmente a atividade de exportação de serviços.

"O objetivo do manual é ter transparência para a sociedade e regras claras para o exportador", resumiu Dyogo.

Para ele, a discussão é prioritária porque, quando exportam serviços, as empresas brasileiras vendem também para o exterior um conjunto de bens e equipamentos, ou seja, alavancam negócios para outros segmentos da economia. "Todo o programa de financiamento às exportações passará por essa discussão, mas há uma atenção especial é com a exportação de serviços", disse o presidente do BNDES.

Apesar das crítica - e investigações - a que tais atividades têm sido submetidas, Oliveira defendeu o modelo e fez questão de frisar que não ficou comprovada nenhuma irregularidade por parte do banco e de seus funcionários. Ele não soube responder, porém, quantos dos financiamentos de projetos no exterior que foram suspensos pela ex-presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, foram retomados. "Não há nenhum problema no BNDES. Isso é muito surpreendente e muito importante porque o BNDES é um órgão central nesse sistema", afirmou, explicando que os casos suspensos estão sendo tratados em função da evolução das empresas em termos de compliance. "A gente tem que ter cuidado ao divulgar", destacou.

Questionado sobre as irregularidades apontadas pelo TCU no Fundo Garantidor de Exportações (FGE), o presidente do BNDES disse que o país precisa de um sistema que seja eficiente para exportador e para o governo. Segundo ele, atual modelo gera dificuldades porque a cada inadimplência precisa de suplementação orçamentária. Mesmo assim, qualificou o fundo como fundamental para o país. "A discussão sobre outro modelo para o FGE está em estágio inicial", completou.