AGU 'aguarda intimação para estudar recurso' contra suspensão do leilão A-6

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 31, que ainda "aguarda intimação para estudar o recurso cabível" para reverter a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, que na quinta-feira suspendeu o leilão para compra de energia a partir de 2024 (Leilão A-6), que estava marcado para as 10h desta sexta-feira.

Mais cedo, a AGU havia dito que iria entrar com recurso para derrubar a liminar. Agora, com essa manifestação, admite que ainda avaliará o assunto. Segundo o entendimento de uma fonte ouvida pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado", enquanto não houver intimação, o leilão pode ocorrer normalmente".

Na decisão do TRF-2, o desembargador atendeu ao pedido de liminar da Evolution Power Partners, que não foi habilitada para o leilão pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A Evolution Power pretendia participar do certame com a usina termelétrica GPE Bahia I, que não foi habilitada por divergências nas informações sobre a operação.

O presidente do TRF-2 justificou ainda que o adiamento da licitação não trará prejuízo por se tratar de projetos que ainda serão construídos.