ANP: é possível fazer em 2018 leilão excedente da cessão onerosa

O diretor-presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou nesta quinta-feira (17) que não sabe se haverá leilão das áreas de petróleo excedentes à cessão onerosa feita pela União à Petrobras, mas confirmou que é possível organizar o certame em 2018. Oddone frisou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão que determina a realização dos leilões de áreas de exploração, tem reunião marcada para dezembro. Pela experiência atual, é possível organizar um leilão num prazo de quatro a seis meses.

"A Petrobras está negociando com o governo", afirmou Oddone, após participar da abertura do Glotec LAM, evento sobre novas tecnologias para o setor de gás, no Rio. O diretor-geral ressaltou que Petrobras e governo federal estão negociando os volumes da cessão onerosa e os valores de eventual compensação.

Segundo Oddone, os ministros envolvidos na negociação disseram publicamente que, destravando as negociações, o leilão seria feito. "Havendo a liberação do excedente da cessão onerosa que pertence à União é possível que seja feito um leilão. Para que ele ocorra, tem que haver a decisão política de fazer o leilão", disse o diretor-geral da ANP, lembrando que essa decisão cabe ao CNPE. "É possível fazer em 2018? É", afirmou Oddone. Questionado se o prazo de maio seria adequado, Oddone respondeu: "acredito que sim".

O diretor-geral da ANP evitou comentar os cálculos encomendados pela ANP sobre a quantidade de petróleo e valores envolvidos na cessão onerosa e disse que não sabe se um eventual pagamento em óleo da União para compensar a Petrobras precisaria de mudança de legislação no Congresso Nacional. Oddone limitou-se a dizer que o volume é relevante. "O volume do excedente é alguma coisa da ordem de 5 bilhões de barris, segundo as informações que eu tenho. É a isso que se referiu o ministro ontem, eu acredito", disse Oddone.