Aeroporto de Vitória e terminal portuário entram no pacote de concessões do Governo Federal
O edital para os aeroportos será publicado no 2º trimestre de 2018 e o leilão para todos os terminais ocorrerá no 3º trimestre de 2018.
O aeroporto Eurico De Aguiar Salles, em Vitória, foi incluído no programa de privatização do governo federal. O anúncio oficial foi realizado nesta quarta-feira (23) em uma coletiva de imprensa do Ministério dos Transportes. Na última semana, a Senadora capixaba Rose de Freitas já havia antecipado a decisão do governo federal de entregar o aeroporto de vitória à iniciativa privada.
No pacote de desestatização de aeroportos federais também estão os terminais de Recife e de Congonhas na capital paulista, segundo maior terminal brasileiro. O calendário do governo prevê que o edital para todos os 14 aeroportos será publicado no 2º trimestre de 2018 e o leilão para todos os terminais ocorrerá no 3º trimestre de 2018.
No material distribuído pelo Programa de Parceria de Investimento (PPI), o governo diz que a oferta desses aeroportos "representa a maior oferta do setor da história, coerente com a política de governo de melhoria de eficiência para o setor aeroportuário e com a oportunidade gerada pelo apetite dos investidores estrangeiros".
O material distribuído à imprensa não cita os valores que serão arrecadados com a concessão dos aeroportos, mas o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, havia citado que Congonhas era peça importante no plano do governo de arrecadar até R$ 6 bilhões com o repasse dos aeroportos.
Além de Congonhas, o governo vai agrupar 12 aeroportos para a oferta em dois blocos. O primeiro será do nordeste e contará com os aeroportos de Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife. O bloco é vocacionado para o turismo, diz o governo.
O segundo bloco é focado no Mato Grosso com os terminais de Cuiabá, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças e Rondonópolis. O agrupamento desses terminais acontece "em face da relevância que adquiriu a produção de grãos no Estado".
Além desses, o governo também prevê qualificar o aeroporto de Vitória e também o de Macaé para a oferta ao capital privado.
Terminais portuários e rodovias
O governo federal incluiu na lista de projetos para a concessão no PPI 15 terminais portuários e duas rodovias, entre eles o terminal de granéis líquidos em Vila Velha (ES). A previsão é de que esses ativos sejam licitados ao longo do ano de 2018 e devem ajudar o governo a reforçar o caixa no ano que vem para cumprir a meta fiscal, revisada recentemente para um déficit de R$ 159 bilhões.
Além disso, de acordo com o governo federal, será feito o estudo de viabilidade para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratará o estudo que definirá a modelagem.
No caso das rodovias, será concedido o trecho da BR-364 entre Rondônia e Mato Grosso. A rota é importante para o agronegócio, destacou o governo. "Nessa rodovia transitam, com destino a Porto velho, mais de 4 milhões de toneladas de grãos", diz o governo, em nota.
Já o trecho da BR-153 entre Goiás e Tocantins comporá a lista de "projetos prioritários". A licitação das duas rodovias tem previsão de edital no terceiro trimestre de 2018, com leilão no quarto trimestre do ano que vem.
Os investimentos nos terminais portuários devem superar R$ 2 bilhões, segundo as estimativas do governo. A estimativa para as rodovias não foi divulgada.
Obras do Aeroporto de Vitória
Segundo a Infraero, até julho de 2017, 85,5% dos trabalhos de construção do novo Aeroporto de Vitória foram concluídos. Atualmente, está em execução a última camada de pavimentação da nova pista de pouso e decolagem e das pistas de taxiamento de aeronaves, sendo que a pavimentação do novo pátio de aeronaves já foi finalizada.
A previsão de conclusão do empreendimento é no final deste ano. A Infraero trabalha junto aos órgãos reguladores para que o início das operações ocorra a partir de janeiro 2018. O valor dos investimentos na obra é de R$ 533,3 milhões, de acordo com empresa.
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