Postos de combustíveis do Espírito Santo são alvo de fiscalização

Cerca de 50 postos de combustíveis serão alvo nesta semana da operação "Bomba Integrada". O objetivo é verificar a correta emissão de documentos fiscais, com o uso do aplicativo PAF-ECF e sua integração às bombas de abastecimento, visando o combate à concorrência desleal, assim como a adequada procedência dos combustíveis comercializados e o seu correto armazenamento.

Com a colaboração dos órgãos envolvidos, durante a ação também será analisada a qualidade do combustível, a medição correta das bombas e o serviço oferecido ao consumidor.

De acordo com a Gerência Fiscal da Secretaria da Fazenda, os auditores fiscais irão verificar localmente a regularidade no cumprimento de obrigações tributárias que, no caso de postos de combustíveis, estão relacionadas à integração das bombas de abastecimento de combustível ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF), ao Programa Aplicativo Fiscal (PAF) e aos equipamentos utilizados em transações com cartão de débito ou crédito.

Alguns postos serão submetidos à auditoria fiscal, uma fiscalização mais abrangente acerca da regularidade no recolhimento do ICMS, realizada com base nas operações dos contribuintes constantes no aplicativo fiscal PAF-ECF utilizado.

Segundo o gerente Fiscal da Sefaz, Bruno Aguilar Soares, "cada membro da força-tarefa atuará no âmbito de suas atribuições de fiscalização, assegurando maior efetividade no combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, bem como garantindo ao consumidor a qualidade do combustível e o adequado funcionamento das bombas, proporcionando um ambiente de negócios mais sustentável para empresas e consumidores".

A operação "Bomba Integrada" teve início na última terça-feira (26) e será realizada até a próxima sexta (29) em 18 municípios, de Norte a Sul do Estado, sob a coordenação das Supervisões de Varejo e Combustíveis da Gerência Fiscal, e conta com a participação de 30 auditores fiscais da Receita Estadual.

A operação é realizada por meio da parceria entre Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procon Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem), Delegacia de Crimes Fazendários e Agência Nacional do Petróleo (ANP).