Agência cobrará royalties sobre petróleo e gás natural de testes de formação

Depois de analisar as regras relacionadas à produção do pré-sal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) optou por fazer a cobrança de royalties sobre o petróleo e gás natural produzidos em testes de formação de poços.

A mudança, válida a partir deste mês, foi aprovada esta semana pela diretoria da ANP. As empresas também deverão informar mensalmente os volumes produzidos nos testes.

Segundo as novas regras, as petroleiras terão de pagar royalties se houver aproveitamento econômico do volume produzido na fase de exploração das áreas. Na fase de produção e nos contratos de cessão onerosa, a agência vai cobrar royalties sobre qualquer volume produzido. 

Este ano, a ANP autorizou a realização de testes de formação em poços na Bacia do Espírito Santo, na área de São Bernardo e em Búzios.

Testes de formação 

O procedimento é parte da exploração e produção de uma área para identificar características do reservatório, como os tipos e a vazão, além de avaliar o tamanho de uma jazida.

A análise dos dados coletados nesse processo contribui para a identificação de algumas propriedades do reservatório e para a avaliação do potencial produtivo da formação testada.