Municípios do ES ultrapassam R$ 22 bilhões em receita em 2023
Dados foram publicados no Anuário Finanças dos Municípios Capixabas e revelaram que os números são 9,7% maiores do que o registrado em 2022
Os municípios capixabas alcançaram a marca de R$ 22 bilhões de receita total, relacionado ao ano de 2023. Os dados foram publicados no Anuário Finanças dos Municípios Capixabas e revelaram que os números são 9,7% maiores do que o registrado em 2022.
A marca é a maior já registrada pela Aequus Consultoria, que faz a avaliação desde 2001. De acordo com Tânia Villela, economista e editora do anuário, o desempenho positivo foi impulsionado pela elevação das receitas correntes e de capital.
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As receitas cresceram de R$ 1,06 bilhão em 2022 para R$ 1,62 bilhão em 2023, representando um aumento de 52,2%. Dentre elas, se destacam as transferências de investimentos vindas dos governos federais e estaduais, que saltaram de R$ 790,1 milhões para R$ 1,06 bilhão em 2023. Os recursos provenientes de operações de crédito, passaram de R$ 210,3 milhões para R$ 473,9 milhões.
Já as receitas correntes, categoria que agrega a maioria dos recursos governamentais, tiveram alta de 7,4%, subindo de R$ 19,61 bilhões para R$ 21,06 bilhões.
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A maior contribuição para as receitas correntes em 2023 veio da receita tributária própria, categoria que soma os tributos municipais cobrados diretamente pelas prefeituras: ISS, IPTU, ITBI, IR retido na fonte e taxas.
Foram R$ 535,9 milhões arrecadados a mais, com destaque para o ISS, o principal tributo municipal. Em relação às transferências para a área da saúde, foram R$ 332,6 milhões a mais, fazendo o item alcançar R$ 1,5 bilhão. Entretanto, as receitas de royalties do petróleo despencaram em R$ 297,1 milhões, ficando abaixo de R$ 1 bilhão.
Segundo a economista, as principais transferências constitucionais que as cidades recebem do Governo Estadual, a cota-parte do ICMS, e do Governo Federal, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tiveram desempenho tímido.
A cota do ICMS cresceu 1,7% e o FPM, 1,5%, computada a variação da inflação e já somado o apoio financeiro concedido pela União aos municípios.
"Diante desse quadro, pode-se considerar que, de forma geral, as receitas municipais andaram muito bem em 2023, assim como em 2022, o que favoreceu a formação de um grande volume de recursos disponíveis para a realização de investimentos, por mais um ano", pontuou Tânia.
Despesas
As despesas dos municípios capixabas registraram aumento em 2023, totalizando R$ 21,66 bilhões, valor 14,8% maior do que o apurado no exercício anterior. O exercício apresentou um superávit de R$ 1 bilhão.
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O grupo de gastos que teve o maior crescimento foi o de investimentos, alcançando o patamar de R$ 3,42 bilhões, alta de 56,1%.
"Vale ressaltar que, dos investimentos totais realizados pelos municípios capixabas em 2023, 52,8% foram provenientes de recursos próprios", explicou a economista Tânia Villela.
Outra despesa considerável foi com pessoal, que engloba os poderes Executivo e Legislativo, com R$ 8,98 bilhões, valor 9,6% maior do que o registrado em 2022.
Vários fatores contribuíram para um biênio de intenso acréscimo dos desembolsos com pessoal no âmbito municipal. Entre eles, destaque para o realinhamento salarial após o congelamento da remuneração dos servidores nos anos de 2020 e 2021, os reajustes do piso salarial dos profissionais de educação e, em 2023, a majoração do salário mínimo em 8,9%, muito acima da inflação, que foi de 4,62%.
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Dos grandes itens da despesa por categoria econômica analisados pelo anuário, o maior deles foi com pessoal, englobando 41,4% do total de gastos municipais em 2023.
Logo após, destacam-se os demais custeios, com 40,8%, seguido pelos investimentos, com uma parcela de 15,8%. Em contrapartida, os desembolsos com a dívida permaneceram como a menor parte, correspondendo a apenas 2%.