Suspeito é preso no ES por fraude e sonegação de impostos no valor de R$ 834 milhões

A Polícia Federal no Espírito Santo, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (13) duas operações em Vitória para combater crimes contra o sistema financeiro.

Os investigados são acusados de possuírem R$ 834 milhões de dívida ativa e 97,55 milhões em dólares de remessas foram identificados. Um suspeito foi preso e outros cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelos policiais federais e auditores fiscais da Receita Federal. O nome da pessoa não foi divulgado. 

As buscas foram feitas em endereços residenciais e comerciais de proprietários e pessoas ligadas às empresas investigadas. Teve apreensão de carros de luxo, joias e equipamentos de mídia. 

Um dos endereços foi a loja Reta Veículos, localizada na Avenida Nossa Senhora da Penha, em Vitória. Segundo informações da empresa, os policiais foram buscar dados de um cliente, que comprou um veículo há oito anos. Disse ainda que colaborou com os agentes, fornecendo os dados solicitados como fichas de cadastros.

Leia mais: Receita Federal e PF investigam ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro no ES

ENTENDA OS CASOS

As duas operações, denominadas de “Arcano” e “Masqué II”, têm relação com a atuação fraudulenta de empresários no comércio exterior. Com o objetivo de promover a evasão de divisas, ou seja, enviar dinheiro para outros países sem o devido recolhimento de imposto. 

Desta forma, investigados realizaram 1.178 pagamentos de contratos de câmbio feitos com base em documentos de importação falsos ou repetidos. Após um período atuando dessa forma, as empresas utilizadas eram abandonadas e substituídas por outras, dando continuidade ao esquema.

Entenda o esquema:

EMPRESAS CAPIXABAS 

Na Operação “Arcano”, apurou-se a participação de empresas capixabas no crime de evasão de divisas mediante processos de importação fraudulentos, com possível contratação de câmbio utilizando documentação falsa e remessas na modalidade conhecida como “dólar-cabo". 

As empresas atuavam enviando valores para o exterior por meio de importações fraudulentas que eram registradas em nomes de interpostas pessoas, de forma a ocultar a identidade do empresário que comandava o esquema criminoso. Foram utilizadas ao menos sete empresas diferentes para promover a evasão de divisas pelo grupo investigado desde o ano de 2011. Apenas entre os anos de 2015 e 2017, uma das empresas alvo de apuração enviou ao estrangeiro cerca de R$ 65 milhões de reais.

Já a Operação “Masqué II” é uma continuação da operação de mesmo nome deflagrada pela PF no Espírito Santo em agosto de 2019, e investiga o crime de lavagem de dinheiro praticado pelos envolvidos na primeira fase da operação policial, em especial mediante a compra de imóveis, embarcações e veículos em nome de terceiros, além de empréstimos feitos fora do mercado formal de crédito.

A Operação “Masqué”, deflagrada em 2019, também apurou um esquema de evasão de divisas com a utilização de empresas que falsificavam e repetiam documentação para enviar dinheiro para o exterior, em uma atuação semelhante à dos investigados na Operação “Arcano”. 

Nesta primeira etapa, a Justiça Federal decretou o sequestro de dezenas de imóveis avaliados em cerca de R$ 40 milhões de reais.

Leia também: Operação que investiga crime financeiro milionário cumpre mandados em Vila Velha

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados responderão pelo crime de lavagem de dinheiro e por efetuar operação de câmbio não autorizada com o fim de promover evasão de divisas do país. Caso comprovado, os acusados terão pena de de até dois a seis anos de reclusão e multa.