Galpão a ser leiloado pela União 'custou' R$ 13,5 milhões ao Espírito Santo
O valor foi investido na desapropriação de um terreno em Viana, que seria cedido à Conab em troca pelos galpões da IBC, localizados em Vitória
O Ministério da Economia quer realizar a venda de 11 imóveis da União localizados no Espírito Santo, ainda em 2020. Dentre eles, está o Galpão do Instituto Brasileiro de Café (IBC), situado em Jardim da Penha, na capital. Sob responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o local tem 33 mil m², e, segundo o Ministério da Economia, o lance mínimo para arremate é de R$ 35 milhões.
No entanto, este empreendimento era de interesse do Governo do Espírito Santo, que chegou a desapropriar áreas localizadas às margens da BR-262, em Viana, para ser usado em um acordo com a Conab, envolvendo os galpões localizados em Vitória. No local, que possui mais de 100 mil m², foram investidos cerca de R$ 13,5 milhões em desapropriação. Só que agora, a empresa desistiu do acordo.
De acordo com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), as tratativas estabelecidas entre o Governo do Estado e a Conab, iniciadas em 2011, previam a aquisição do terreno pelo governo do Estado, a ser doado à Conab, para a construção de uma unidade armazenadora de milho, como parte do Plano Nacional de Armazenagem, com capacidade estática de 75 mil toneladas de grãos, com vistas ao abastecimento do milho para atendimento ao Estado.
Em janeiro de 2019, foi encaminhada ao órgão federal a solicitação para assinatura do Termo de Concessão que anteciparia a posse da área até que se concluíssem os trâmites de registro para a efetiva doação do imóvel. A resposta veio em novembro do mesmo ano, da Superintendência Regional do Espírito Santo da referida Companhia, informando intenção de alteração do acordo inicial, propondo que o Estado, além da aquisição do terreno, já efetivada, assumisse a construção do armazém, cujo custo estava estimado em R$ 85 milhões.
Em contrapartida, a Conab cederia a Unidade Armazenadora de Camburi, localizada em Jardim da Penha, Vitória. Entretanto, tal proposta, para fins de análise de viabilidade, carecia de convalidação da Presidência da Conab, na esfera federal.
Segundo a Seger, a Superintendência de Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU/ES), por meio do superintendente regional, Márcio Furtado, em reuniões com a secretaria, informou desinteresse na continuidade das permutas idealizadas anteriormente em virtude de mudanças nas políticas nacionais de fomento à Agricultura.
A Seger ainda informou que quanto à área desapropriada, o Estado estuda novos projetos de ocupação no âmbito da administração direta e indireta podendo, também, compor proposta de alienação à iniciativa privada.
Por meio de nota, a Conab informou que o assunto ainda está sendo discutido pela companhia com a superintendência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Espírito Santo, para encontrar uma solução que atenda melhor aos interesses de todos os envolvidos.