MME cria grupo para propor aprimoramento do marco legal de biocombustíveis

Brasília - O Ministério de Minas e Energia criou grupo de trabalho para propor as medidas necessárias ao aprimoramento do marco legal do setor de biocombustíveis. A instituição do grupo está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 18. As propostas devem ser apresentadas ao MME até 26 de setembro de 2017.

Além do Ministério de Minas e Energia, integrarão o novo grupo representantes da Casa Civil, dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Agricultura; Meio Ambiente; Fazenda; Relações Exteriores; Planejamento; e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).