Levy acha possível acordo entre Senado e governadores sobre reforma do ICMS
Ele lembrou que, no caso do ICMS, o Senado, para não elevar a carga tributária, condicionou a aprovação à repatriação de recursos de brasileiros no exterior
Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa nesta manhã na sede da pasta, em Brasília, de um café da manhã com os líderes da base aliada na Câmara. Segundo ele, a pauta é PIS/Cofins e ICMS. Levy afirmou ainda que é possível chegar a um acordo com o Senado e os governadores para aprovação da reforma do ICMS.
"No começo do ano tínhamos sinalizado, inclusive está no meu discurso de posse, duas coisas estruturais, que estão além do ajuste e que permitem a economia brasileira se reequilibrar nesse ambiente", afirmou ao chegar no ministério.
Ele lembrou que, no caso do ICMS, o Senado, para não elevar a carga tributária, condicionou a aprovação à repatriação de recursos de brasileiros no exterior. A multa e a tributação sobre a volta desse capital bancaria um fundo de compensação aos Estados e municípios por possíveis perdas com a reforma do imposto. "Nós temos o objetivo de ajudar o Senado e os governadores a chegarem a esse acordo. É possível chegar a um acordo", disse.
Levy afirmou ainda que é intenção do governo enviar ao Congresso um projeto que "reordena" o PIS/Cofins. A proposta, como anteriormente anunciou a presidente Dilma Rousseff, é unificar e simplificar os tributos.