Presidente Kennedy, Itapemirim, Linhares e Marataízes receberam mais royalties no Espírito Santo

Os municípios de Presidente Kennedy, Itapemirim, Linhares e Marataízes ocupam as primeiras posições no ranking das cidades do Espírito Santo que mais receberam royalties, em 2013, de acordo com levantamento da Aequus Consultoria para o anuário Finanças dos Municípios Capixabas 2014.

Em Presidente Kennedy, os R$ 251,9 milhões recebidos a título de royalties representaram um quarto do total distribuído aos municípios capixabas, em 2013. Apesar de o montante ser expressivo, quando os números são comparados com o ano anterior, apontam para uma queda de 12% no montante recebido. O valor dos royalties dividido pelo número de habitantes de Presidente Kennedy foi o mais elevado do Estado, com R$ 22.629,29.

Itapemirim também registrou recuo na receita dos royalties em 2013, de 11,7% recebendo R$ 167 milhões, cerca de R$ 22 milhões a menos que no ano anterior, quando foram repassados R$ 189 milhões. No montante per capita, a cidade totaliza R$ 4.969,35 por habitante, e mantém a segunda colocação.

Linhares ocupa o terceiro lugar do ranking ao receber R$ 108,7 milhões em 2013, uma queda de 8% – a menor entre os três primeiros –, se comparado com o ano anterior, que foi de R$ 118,2 milhões. Já na colocação per capita a cidade ocupa o sexto lugar, com R$ 689,19.

O Espírito Santo atualmente é o segundo maior produtor e exportador de petróleo e gás do Brasil, porém a redução de 3,3% do preço anual do barril, que encerrou 2013 com uma cotação média de US$ 105,85 atingiu as cidades capixabas, que receberam a menos R$ 52,6 milhões em receitas provenientes dos royalties de petróleo, totalizando R$ 977,3 milhões. Conforme os dados do anuário Finanças dos Municípios Capixabas 2014, a queda foi de 5,1% no comparativo com 2012.

Dois municípios se destacaram no aumento do recebimento de royalties: Viana, que registrou um incremento de 120,5% (passando de R$ 2,9 milhões para R$ 6,5 milhões, no período analisado); e Marataízes, com 53,5%, que recebeu R$ 55,8 milhões em 2012 e passou para R$ 85,7 milhões em 2013.

Anuário

O anuário Finanças dos Municípios Capixabas 2014, que chega a sua 20ª edição e é distribuído gratuitamente, faz um panorama amplo sobre as receitas e despesas movimentadas durante os anos de 2008 a 2013 pelas cidades do Espírito Santo. A publicação aborda indicadores importantes sobre as receitas com impostos, transferências, royalties, além de apresentar os gastos com pessoal, custeio, Saúde, Educação, Assistência Social, e outros, utilizando como base os dados disponibilizados pelos próprios municípios.