MPF pede explicações à ANTT sobre redução das obras de duplicação da BR 101 no ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo encaminhou um ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dando um prazo de 30 dias para que a agência explique uma suposta redução das atividades da Eco101, concessionária responsável pela duplicação e manutenção da BR-101 no Estado. A concessionária também foi oficiada, tendo o mesmo prazo para prestar as informações solicitadas.

De acordo com o MPF, foi noticiado pela imprensa, no início deste mês, uma eventual redução das atividades da concessionária, como a diminuição de contratos de conservação e paralisação de obras de duplicação nos municípios de Guarapari e Alfredo Chaves, sob a justificativa da pandemia da covid-19. 

"Segundo o conteúdo veiculado, os trabalhos de duplicação teriam sido, em sua grande maioria, suspensos e os contratos de conservação da via, reduzidos na ordem de 90%", afirma o Ministério Público Federal.

Por meio de nota, a Eco101 informou que, até o momento, não recebeu a notificação do MPF. No entanto, segundo a concessionária, assim que receber o ofício, se manifestará junto ao órgão, dentro do prazo previsto, prestando todos esclarecimentos necessários.

Com relação às obras em andamento, a Eco101 afirmou que, assim como outras empresas, precisou readequar sua forma de atuação em razão da pandemia, sempre buscando minimizar todos os possíveis impactos para continuidade da prestação de serviços à sociedade, com vistas a preservar seus colaboradores próprios e terceiros, bem como garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego no trecho concedido.

Neste sentido, a concessionária ressalta que tem trabalhado constantemente com a ANTT, na condução de um plano de ação específico para este momento excepcional de crise, no sentido de atender todos os parâmetros e obrigações contratuais existentes.

A Eco101 esclarece ainda que todos os serviços de atendimento ao usuário estão mantidos, dentre esses: a recuperação do pavimento e demais dispositivos de conservação da rodovia; o atendimento operacional aos usuários, por meio da inspeção de tráfego, fornecimento de guinchos e ambulâncias e realização de atendimentos médicos e mecânicos; além da intensificação do apoio aos caminhoneiros, com ações diárias na rodovia voltadas ao combate do Coronavírus, com orientações e disponibilização de materiais como: luvas, máscaras e álcool em gel, além de refeições e vacinas contra a gripe.

Com relação às obras, a concessionária destaca que, apesar de o cronograma ter sido impactado, as atividades continuam nos 15 Km finais das obras de duplicação dos 30 Km no trecho entre Viana e Guarapari (km 308 e km 323), que se encontram em estágio avançado.

Já com relação aos 22 quilômetros, iniciados entre os municípios de Guarapari e Anchieta, a concessionária ressalta que, no trecho, já foram realizadas a supressão vegetal e o resgate de fauna e flora. A próxima etapa envolve a mobilização de equipes e montagem do canteiro de obras, que será retomada após a normalização do cenário atual.

A Eco101 destaca ainda que, dentro do seu cronograma de obras e investimentos, além desses 15 quilômetros que estão em fase de conclusão, já foram liberados ao tráfego de Viana a Guarapari (Km 305 a 335) e entregues trechos duplicados em Anchieta (Km 363 ao 366), Ibiraçu (Km 215,9 ao 220,4) e João Neiva (Km 205,4 ao 208,1), além do Contorno de Iconha (Km 373,4 ao 379,5).

A reportagem também entrou em contato com a ANTT, para que a agência se pronuncie sobre a notificação do MPF. No entanto, a assessoria de comunicação do órgão informou que, pelo horário, não conseguiria um retorno da área técnica da agência para essa questão e que essa resposta possivelmente será dada na manhã desta quinta-feira (4). Assim que a ANTT encaminhar seu posicionamento, ele será acrescentado na matéria.