Novos aeroportos concedidos poderão ser mais simples para operar voos low cost

O leilão de 13 aeroportos que o governo pretende realizar ainda este ano vai abrir espaço para que a concessionária entre em acordo com uma companhia aérea low cost e mude o contrato, oferecendo um terminal mais simples, para permitir voos mais baratos. Essa é uma das novidades que o governo incorporou para dar sustentação financeira às novas concessões.

Pelo contrato, o concessionário vai se comprometer a oferecer aos passageiros um nível de serviço previsto na regulação da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) como nível C. Esse é o nível considerado mais equilibrado entre investimento e conforto. A proposta é que, a partir do quinto ano, uma redução possa ser proposta, desde que haja apoio de alguma companhia aérea.

"Isso é coisa de país com regulação bem madura", disse o diretor de Política Regulatória da Secretaria de Aviação Civil, Ronei Glanzman. "É ter um usuário que concorde com um aeroporto mais simples para pagar menos."

Em termos de tarifa, os novos contratos vão prever um nível máximo de receita por passageiro para os aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Vitória e Cuiabá. Para os demais, os preços serão livres e monitorados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O governo acredita que, nesses, a tendência é o concessionário cobrar tarifas bem baixas, para atrair mais movimento.

Os novos concessionários poderão absorver funcionários da Infraero em seus quadros, conferindo a eles estabilidade até 31 de dezembro de 2020. Além disso, eles deverão pagar à Infraero um valor que será usado para bancar o programa de demissão voluntária da estatal.