ICMS fixo começa a valer no ES e preço da gasolina vai aumentar
Tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta (1º) e preço deve subir na grande maioria dos estados
Depois de uma queda no preço nos postos, a gasolina vai subir outra vez. O motivo: a mudança na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em vez de um percentual, que no Espírito Santo é de 17%, o imposto agora terá um valor fixo, de R$ 1,22, independente do preço do litro. A nova regra entra em vigor nesta quinta-feira (1º), e vale para todo o país. A mudança já estava prevista desde o ano passado.
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Com a mudança, os especialistas estimam que o preço do litro da gasolina vai subir em quase todos os estados brasileiros. Somente em Roraima deve ficar igual, e no Amazonas, Alagoas e Piauí, mais barato.
Segundo o economista Tiago Roque, a média do aumento no Espírito Santo será mais alta que a média brasileira.
"Capixabas vão pagar um pouco mais caro do que a média do Brasil. Teremos, aqui, um aumento de R$ 0,25 podendo chegar a R$ 0,26 enquanto no Brasil, na média, o aumento será de R$ 0,20", disse.
Na última segunda-feira (29), o governo do Estado enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa para se adequar à nova regra. Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirma que a medida evita que se cobre mais ICMS toda vez que o produto aumentar de preço, e atrela o aumento da arrecadação ao aumento no consumo.
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A ideia do governo federal ao implantar a chamada "cobrança monofásica" é simplificar a tributação do ICMS da gasolina, que variava de estado para estado, entre 17% e 23%, e agora terá um valor igual em todo o país.
Para o economista, é uma fórmula mais equilibrada. "Antigamente, você cobrava quando saía da refinaria, por frentista e lá no posto. Agora é cobrada uma única vez e isso melhora a fiscalização e dificulta a evasão de recursos", reforça.
*Com informações do repórter Alex Pandini, da TV Vitória/RecordTV