Após aprovação de socorro aos Estados, Governo do ES irá receber R$ 937 milhões

O Governo do Espírito Santo irá receber R$ 937 milhões da União em razão da crise financeira ocasionada pelo coronavírus. O Projeto de Lei Complementar (PLP), que estabelece auxílio financeiro de R$ 60 bilhões aos estados e municípios, foi aprovado na noite deste sábado (02) no Senado. 

Segundo o secretário de Fazenda do Espírito Santo, Rogelio Amorim, o pacote de socorro será dividido em 4 meses. "Do valor total destinado do Estado, R$ 225 milhões vão ser direcionados exclusivamente ao combate e prevenção da doença. Já os R$ 712 milhões restantes servem para compensar as perdas do orçamento anual, estipuladas em R$ 3,4 bilhões". 

O valor total aprovado pelo Senado é de R$ 120 bilhões, sendo 60 bilhões como parte da suspensão do pagamento das dívidas e os outros R$ 60 bilhões transferidos diretamente para as contas das prefeituras e dos Estados.

Rogelio Amorim ressalta que a suspensão da dívida é de suma importância para a saúde financeira dos estados e municípios. Apesar de não haver uma previsão de quando o Espírito Santo recebe a primeira parcela do socorro econômico, segundo o secretário, existe a expectativa que o repasse ocorra no dia 15 de maio. 

O secretário afirma que o valor R$ 712 milhões é muito importante as contas do Espírito Santo, mas destaca que, se a crise ocasionada pelo coronavírus continuar, novos aportes financeiros vão ser necessários. 

"O orçamento anual já foi definido. Desta forma,  esse valor não será utilizado na criação de novas despesas, mas para recompor nossas perdas no ano, principalmente ocasionadas pela diminuição da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e royalties do petróleo". 

Rogelio ainda evidenciou as medidas econômicas divulgadas por Renato Casagrande para ajudar o setor produtivo no combater a crise gerada pelo coronavírus. 

DIVISÃO DO VALOR

O estado que deverá receber o maior montante é São Paulo, com 5,5 bilhões de reais, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que terão 2,4 bilhões de reais e 1,6 bilhões de reais, respectivamente. O Rio Grande do Sul vem em seguida, com 1,6 bilhão de reais.

Pelo texto, são R$ 60 bilhões de repasses diretos: R$ 10 bilhões irão para o combate ao coronavírus; os R$ 50 bilhões restantes para garantir o funcionamento da máquina com a perda de ICMS (estadual) e ISS (municipal). O rateio do bolo financeiro ficou em 60% para estados e 40% para os municípios. 

A maior parte da verba será dividida (60%) com base no tamanho da população, e os 40% restantes, de acordo com a taxa de incidência de coronavírus em cada estado.