China endurece tom sobre evasão fiscal de multinacionais

Pequim - A China vai se juntar a um esforço internacional para combater a evasão fiscal, com planos que incluem impor, a multinacionais, a divulgação de informações mais detalhadas sobre as atividades de suas filiais em outros países.

De acordo com consultores da área que ajudaram o governo com as novas regras, a proposta dificultaria que grandes companhias contornem impostos ao deslocar os lucros entre diferentes países, uma medida que está em linha com as mais novas regras internacionais acordadas por líderes das 20 maiores economias do mundo no ano passado.

De acordo com dois desses consultores, o anúncio das novas regras pode ser feita até o fim deste mês. Elas seriam aplicáveis a transações feitas desde 1º de janeiro deste ano, sendo refletidas nas declarações ao fisco das empresas no próximo ano, disse.

Para companhias que fizeram acordos nos chamados paraísos fiscais, a nova regulação deve elevar significativamente as chances de multas, disse Travis Qiu, da Ernst & Young da China.

Ao contrário da atual regulação existente na China, que data de 2008, as novas medidas cobrem as filiais de empresas multinacionais que não têm transação direta com a China, disse Qiu, um dos que ajudaram a desenhar o projeto.

"As novas regras são muito mais abrangentes e detalhadas do que antes", disse. "Foram desenhadas para incrementar a transparência e a competição justa."

O uso de entidades offshore como parte da estratégia fiscal das empresas voltou ao foco das atenções após o vazamento de diversos documentos do escritório panamenho Mossack Fonseca, no episódio que ficou conhecido como Panama Papers.

A cada ano, entre 4% e 10% dos tributos devidos globalmente pelas empresas, algo entre US$ 100 bilhões e US$ 240 bilhões, são desviados por meio de manobras que utilizam essas empresas offshore, de acordo com dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Fonte: Dow Jones Newswires.