Sem caixa, governo avalia estender prazo de concessões de rodovias
Brasília - O esgotamento dos recursos públicos para bancar obras federais de infraestrutura vai mexer com o futuro das atuais concessões de rodovias e ferrovias. Por conta da anemia financeira que toma conta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da estatal Valec, o governo começou a estudar uma alternativa que, até um ano atrás, era assunto proibido dentro do Palácio do Planalto: aumentar o prazo das atuais concessões.
No caso das rodovias, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a medida é vista como uma das únicas maneiras de tirar obras milionárias do papel sem que isso leve a aumentos não previstos de pedágios para o consumidor.
Responsável pelas rodovias federais, o Dnit é dono de um grande número de obras que precisam ser executadas em trechos de rodovias já concedidas à iniciativa privada, seja nas rodovias feitas recentemente pelo governo ou nas mais antigas, realizadas na década de 1990. A participação direta do Dnit em determinadas obras em rodovias concedidas - como a construção de uma passarela ou de um trecho de duplicação, por exemplo - tem sido utilizada há anos como uma saída para garantir a melhoria do serviço à população, evitando que esse custo seja repassado para a tarifa cobrada pela concessionária.
A situação crítica do caixa da União, porém, tem pressionado o governo a abrir mão dessa estratégia. O plano é tirar as obras do Dnit e repassá-las às empresas. Em troca, as concessionárias ganhariam mais tempo nas concessões para explorar comercialmente a rodovia, diluindo assim a cobrança de pedágio.
Reunião
Nesta quarta-feira, 28, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) e Joaquim Levy (Fazenda) reuniram-se no Palácio do Planalto para discutir como será feita a concessão da Ferrovia Norte-Sul. Um dos objetivos é encontrar uma saída para concluir as obras que atualmente são tocadas pela estatal Valec.
O plano do governo é fazer a outorga onerosa da ferrovia e, com isso, arrecadar alguns bilhões de reais para melhorar o caixa da União. Aquele que vencer o leilão também ficaria responsável por entregar o trecho ainda inacabado da Norte-Sul, entre Ouro Verde (GO) e Estrela DOeste (SP). Não houve uma definição sobre o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.