TCU: setor de energia está vulnerável a períodos de hidrologia desfavorável

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta hoje o relatório sistêmico sobre o setor de energia elétrica no País (Fisc Energia), que conclui que a modicidade tarifária no serviço está comprometida.

Segundo os cálculos do órgão de controle, o "realismo tarifário" do governo elevou o preço médio da eletricidade no País de R$ 276 por megawatt-hora (MWh) em 2014 para R$ 403,04 por MWh no primeiro trimestre de 2015. Em 2012, antes do pacote de renovação das concessões lançado pelo governo com a promessa de redução estrutural das tarifas, o preço médio do MWh foi de R$ 292,85.

"Aumentos tarifários, instabilidade entre agentes do mercado e até desligamentos indesejados têm ligação com conclusões passadas do TCU que identificaram deficiências na gestão do setor", afirmou o ministro relator do documento, Vital do Rêgo.

Citando a alta dependência do setor a períodos de hidrologia favorável, o TCU destacou que o esgotamento dos reservatórios das hidrelétricas é acelerado, mesmo com amplo despacho das usinas térmicas. "O sistema está muito vulnerável a períodos curtos de hidrologia desfavorável", completou.

O Fisc Energia aponta os atrasos nas obras dos empreendimentos de geração e transmissão como um principais problemas estruturais do setor elétrico. O levantamento do TCU mostra que 79% das hidrelétricas estão com obras atrasadas, com atraso médio de oito meses. No caso das termelétricas, há atrasos em 75% dos empreendimentos, de 11 meses na média. Já para as linhas de transmissão, os cronogramas não estão sendo cumpridos em 83% dos projetos, com atrasos de 14 meses na média.

Outros problemas estruturais apontados pelo TCU são a superavaliação das garantias físicas das usinas de geração, a falta de uma política de modernização dos equipamentos já instalados no parque gerador, o elevado índice de perdas de eletricidade no sistema e a construção de hidrelétricas apenas a fio d'água.