Pé-de-Meia vai beneficiar mais de 31 mil alunos no ES; entenda como funciona

O Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional, vai beneficiar mais de 31 mil estudantes da rede pública do Espírito Santo. O lançamento acontece na manhã desta segunda-feira (4), com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. 

O investimento estimado é de R$ 90 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022 e o número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2023 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. 

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A solenidade de lançamento acontece na Escola Estadual de Ensino Médio Mário Gurgel, em Vila Velha. Durante o evento, são divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência dos alunos matriculados no ensino médio público do Espírito Santo ao Pé-de-Meia.

A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do Programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. 

O Espírito Santo já aderiu ao Programa e está em fase de envio de informações sobre os estudantes para o MEC.

Quem pode receber a poupança do ensino médio?

Para receber a poupança do ensino médio, não é preciso fazer qualquer cadastro.  Basta ter CPF e ter matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. 

Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos, e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. 

O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

O que é o programa Pé-de Meia?

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. 

Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começam no dia 26 de março.

O MEC recebe, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia, por meio do Sistema Gestão Presente. 

Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024. 

Incentivo financeiro-educacional

Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. 

Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. 

Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.