Aneel aprova reajuste médio de 10,36% nas tarifas da Light
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de 10,36% nas tarifas da Light. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 13,40%, e para a baixa tensão, a alta será de 9,09%. As novas tarifas entram em vigor a partir de quinta-feira, 15 de março. A Light atende a 3,8 milhões de unidades consumidoras no Rio de Janeiro e outros 30 municípios do Estado.
Todos os itens que compõe a tarifa da Light subiram. O custo com a compra de energia contribuiu com 2,56 pontos porcentuais do total do reajuste; os encargos setoriais, que bancam subsídios, descontos e programas sociais, teve peso de 2,46 pp; e os gastos com transmissão contribuíram com 2,36 pp.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o tamanho do reajuste demanda a necessidade de discutir a estrutura e o nível das tarifas de energia no País. Na avaliação dele, o governo e o Congresso devem fazer essa reflexão, principalmente no que diz respeito ao peso dos encargos setoriais.
O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo que onera a conta de luz e que serve para arrecadar recursos para esses subsídios, é de R$ 18,843 bilhões, valor que deve trazer um impacto médio de 2,14 pontos porcentuais nas tarifas de clientes de todo o País.
Entre os beneficiados por esses subsídios estão as fontes renováveis de energia, como eólicas e solares, agricultores, irrigantes e concessionárias de água e esgoto, além da população de baixa renda. Todos esses grupos têm direito a descontos em taxas e tarifas. Em contrapartida, os demais clientes, entre eles os residenciais, pagam um valor maior para bancar esses benefícios.
"Essa discussão tem que ser feita no âmbito dos formuladores da política, o Poder Executivo e o Congresso Nacional, em especial na questão dos encargos setoriais", afirmou Rufino. "No caso da Light, o valor da tarifa já ultrapassou os índices de inflação, isso sem contar os tributos."
A superintendente de Regulação da Light, Angela Gomes, disse que apenas 5% da população atendida pela distribuidora tem direito à tarifa social, mas, segundo ela, 16% dos clientes da empresa vivem em favelas.
"Essas pessoas não tem condição de pagar o tamanho da tarifa que chega para eles, mas subsidiam a conta de luz de consumidores do Norte e Nordeste", disse ela, que defendeu a mudança nos critérios de enquadramento da população nesse programa social para que mais pessoas possam receber o benefício.