Nova TLP será composta por variação de IPCA mais taxa de NTN-B de 5 anos
Brasília - Após o Conselho Monetário Nacional (CMN) ter reduzido na quinta-feira, 30, à noite - sem aviso, em reunião extraordinária - a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) de 7,5% para 7% ao ano, os ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram nesta sexta-feira, 31, a criação de uma nova Taxa de Longo Prazo (TLP) para ser a principal remuneração das operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma Medida Provisória será editada nos próximos dias.
A TLP será calculada mensalmente a partir da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e da taxa de juros prefixada das NTN-Bs de cinco anos, que refletem o custo de captação do Tesouro. A nova taxa passará a ser usada nos novos contratos do BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018 em substituição à TJLP, que é calculada trimestralmente, com base na meta de inflação e no prêmio de risco do País.
Para o estoque de operações do banco de fomento até 31 de dezembro deste ano, não haverá mudança. Ou seja, esses contratos continuarão sendo atualizados pela TJLP. Em seu primeiro dia de vigência, a TLP terá o mesmo valor da TJLP e só a partir de então cada taxa seguirá sendo calculada segundo suas próprias metodologias e periodicidades. O governo estima que a TLP convergirá em até cinco anos para a remuneração integral da NTN-B.
Em nota divulgada nesta sexta, a equipe econômica considera que a TLP trará benefícios para a "estabilidade macroeconômica, as empresas, o BNDES e o mercado". Por ser definida mensalmente, a nova taxa daria mais previsibilidade e segurança aos contratos e fomentaria o financiamento de longo prazo no País.
O governo também espera que a TPL contribua para a queda sustentada da taxa de juros estrutural da economia. "A TLP, calculada como parâmetro de mercado, ampliará a potência da política monetária, contribuindo para o controle da inflação ao menor custo para a sociedade", afirma a nota.
Os ministérios apostam ainda que a TLP contribua com o equilíbrio fiscal, por reduzir os subsídios implícitos do Tesouro para o BNDES. "Isso resulta em uma dinâmica fiscal mais favorável, transparente e previsível, com implicações positivas e significativas sobre a dinâmica da dívida pública", considera o documento.
Além disso, a TLP deve permitir que o BNDES securitize seus respectivos créditos, tomando mais recursos no mercado para o financiamento de projetos de longo prazo. "O BNDES continuará podendo oferecer prazos longos e adequados aos investimentos", conclui a nota conjunta.