Arthur Maia prevê aprovação da Reforma da Previdência na comissão em abril

Brasília - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), voltou a fazer previsões bem menos otimistas que o Palácio do Planalto para a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, a previsão é apresentar o relatório entre 16 e 20 de março e, a partir daí, ter cerca de um mês para debates na comissão especial que analisa o texto. Isso jogaria a votação da proposta no colegiado para meados de abril, e só então o texto chegaria ao plenário da Casa.

Oliveira Maia não fez estimativas para a tramitação no plenário, mas lembrou que é preciso primeiro votar a urgência da matéria e, depois, vencer pontos que podem obstruir a pauta, como medidas provisórias. Hoje, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que apostava em uma aprovação no plenário da Câmara apenas no mês de maio.

As estimativas dos parlamentares têm sido em geral menos otimistas do que as do governo, que deseja ver a reforma aprovada na Câmara e no Senado ainda no primeiro semestre. Hoje, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, afirmou que a previsão era que o texto fosse ao plenário da Câmara no mês de abril.

A declaração do ministro foi feita após uma reunião do presidente Michel Temer com 43 deputados da base aliada (incluindo Pauderney e Oliveira Maia) para "alinhar" o comportamento dos governistas. Mesmo assim, os discursos seguem dissonantes sobre a expectativa para o período de tramitação.

O relator disse ainda que a regra de transição é "o tema mais questionado de toda a reforma". Mais cedo, Oliveira Maia defendeu mudanças nesse ponto do texto para um novo modelo, mais proporcional. Hoje, a proposta do governo é instituir um "pedágio" de 50% do tempo restante para a aposentadoria (segundo as regras atuais) para homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos. Os demais teriam de respeitar a idade mínima de 65 anos.